1. Quem somos
A Magoga Especiarias, inscrita no CNPJ 39.462.443/0001-30, com endereço na Rua Edgard Ajax dos Reis, 264, Birigui-SP, CEP 16204-380, é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais coletados em sua loja virtual e em seus canais oficiais.
Para assuntos relacionados à privacidade e aos dados pessoais, o contato pode ser feito pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (18) 99799-3169, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
2. Dados que podemos coletar
Conforme a interação realizada, poderemos tratar:
- dados de identificação e cadastro, como nome, CPF ou CNPJ;
- dados de contato, como e-mail, telefone e WhatsApp;
- endereço de entrega e faturamento;
- dados do pedido, produtos adquiridos, valores, forma e situação do pagamento;
- informações necessárias à emissão de documentos fiscais;
- mensagens e registros de atendimento;
- dados técnicos de navegação, como endereço IP, dispositivo, navegador e cookies necessários ao funcionamento, segurança e continuidade da compra;
- informações fornecidas voluntariamente em futuros formulários de oportunidades comerciais.
Os dados completos de cartão são processados pelo provedor de pagamento e não são armazenados diretamente pela Magoga Especiarias.
3. Para que usamos os dados
Os dados podem ser usados para:
- criar e administrar o cadastro do cliente;
- receber, confirmar, separar, faturar e entregar pedidos;
- processar pagamentos e prevenir fraudes;
- emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
- prestar atendimento, responder solicitações e resolver ocorrências;
- exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
- proteger a segurança da loja, dos clientes e das transações;
- analisar cadastros comerciais enviados voluntariamente, quando os formulários de oportunidades forem ativados.
O tratamento poderá se apoiar na execução do contrato, no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse quando cabível e no consentimento quando ele for exigido.
4. Compartilhamento de dados
Compartilhamos somente os dados necessários com prestadores que participam da operação, como:
- Nuvemshop e demais fornecedores de tecnologia e hospedagem;
- Nuvem Pago e instituições envolvidas no processamento do pagamento;
- Bling e prestadores ligados à gestão de pedidos, estoque e emissão fiscal;
- Nuvem Envio, Correios e transportadores responsáveis pela entrega;
- contabilidade e prestadores de apoio fiscal, jurídico, antifraude e segurança;
- Google Forms e Google Sheets, se e quando os formulários de oportunidades forem ativados;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou solicitação válida.
Esses terceiros devem usar os dados apenas para as finalidades relacionadas aos serviços contratados e observar as regras aplicáveis de proteção de dados.
5. Cookies e recursos da plataforma
A loja utiliza cookies e recursos técnicos necessários para navegação, carrinho, autenticação, segurança e conclusão da compra. Caso sejam ativados recursos adicionais de medição ou publicidade, as informações correspondentes deverão ser apresentadas ao visitante e o consentimento será solicitado quando exigido pela legislação.
O visitante pode gerenciar cookies nas configurações do navegador, mas o bloqueio de cookies essenciais pode impedir o funcionamento de partes da loja.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, executar pedidos, atender clientes, exercer direitos e cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias. Depois disso, poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida por lei.
Adotamos medidas compatíveis com a natureza da operação para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes, mas eventuais ocorrências serão tratadas conforme a legislação aplicável.
7. Direitos do titular
O titular pode solicitar, nos limites da legislação:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso e correção de dados;
- informações sobre uso e compartilhamento;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados de forma irregular;
- portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
- revogação do consentimento e informação sobre suas consequências;
- oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a lei.
As solicitações devem ser enviadas para [email protected]. Poderemos pedir informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos indevidos.
8. Crianças e adolescentes
A loja não é direcionada a crianças. Compras realizadas por menores devem ser acompanhadas e autorizadas pelos pais ou responsáveis legais.
9. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será disponibilizada nesta página com a data da última atualização.
Última atualização: 28 de setembro de 2026.