1. Identificação da loja
Este site é operado pela Magoga Especiarias, inscrita no CNPJ 39.462.443/0001-30, com endereço na Rua Edgard Ajax dos Reis, 264, Birigui-SP, CEP 16204-380.
Atendimento: [email protected] e WhatsApp (18) 99799-3169, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
2. Aceitação e uso do site
Ao navegar, criar cadastro ou realizar um pedido, o usuário declara ter lido estes Termos e as demais políticas da loja. O uso deve respeitar a legislação, a boa-fé e os direitos de terceiros.
O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, manter seus dados de acesso em segurança e conferir as informações do pedido antes da conclusão da compra.
Compras por menores de idade devem ser realizadas ou autorizadas por seus pais ou responsáveis legais.
3. Produtos e disponibilidade
As páginas apresentam as características, pesos, preços e imagens dos produtos disponíveis. Pequenas diferenças de cor podem ocorrer por causa da tela utilizada, sem alterar as características essenciais do produto.
A inclusão de um item no carrinho não garante sua reserva. A venda depende da disponibilidade de estoque e da confirmação do pagamento. Se houver indisponibilidade após o pedido, o cliente será informado e poderá escolher uma alternativa cabível ou receber a restituição do valor pago.
4. Pedidos, preços e pagamentos
Os preços e condições válidos são os exibidos no momento da conclusão do pedido. Alterações futuras não afetam pedidos já confirmados.
A loja aceita Pix e cartão de crédito, conforme as opções apresentadas no checkout. O parcelamento disponível será informado antes da confirmação da compra.
O pedido poderá passar por validação de dados, estoque e pagamento. Em caso de inconsistência, suspeita de fraude, erro evidente de informação ou impossibilidade de atendimento, a Magoga poderá entrar em contato ou cancelar o pedido, com restituição dos valores eventualmente pagos.
5. Entrega
O valor do frete, as modalidades disponíveis e o prazo estimado são calculados no carrinho conforme CEP, produtos e serviço selecionado. A entrega segue a Política de Entrega vigente.
O cliente deve conferir o endereço e garantir a presença de pessoa apta a receber o pedido. Custos de novo envio decorrentes de endereço incorreto, incompleto, recusa injustificada ou ausência nas tentativas da transportadora poderão ser cobrados, salvo quando a ocorrência for de responsabilidade da loja ou do transportador.
6. Trocas, devoluções e arrependimento
As compras realizadas pela internet estão sujeitas ao direito de arrependimento e às garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor. Prazos, canais e procedimentos estão detalhados na Política de Trocas e Devoluções.
7. Propriedade intelectual
A marca Magoga Especiarias, os textos, imagens, fotografias, elementos visuais e demais conteúdos da loja são protegidos pela legislação aplicável. É proibida a reprodução, alteração ou exploração comercial sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.
8. Responsabilidades
A Magoga adota medidas razoáveis para manter as informações e o funcionamento da loja, mas podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora de seu controle.
Nenhuma disposição destes Termos limita direitos assegurados ao consumidor nem afasta responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da loja e a legislação aplicável.
10. Alterações e legislação aplicável
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, comerciais ou tecnológicas. A versão vigente será disponibilizada nesta página.
Aplicam-se as leis brasileiras. Eventuais conflitos serão tratados pelos canais de atendimento e, se necessário, pelo foro competente definido conforme a legislação de proteção do consumidor.
Última atualização: 28 de setembro de 2026.